CIDADES PARA AS PESSOAS OU PARA OS VEÍCULOS?

Todos os anos o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), órgão máximo executivo de trânsito do SNT (Sistema Nacional de Trânsito), escolhe um tema para a Semana Nacional de Trânsito, que é comemorada todos os anos entre 18 e 25 de setembro e tem por base legal o artigo 75 e 326 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e a Resolução do Contran Nº 420/69 com Anexo.

O tema escolhido para 2014, faz parte da Década de Ações pela Segurança no Trânsito. Esta tem por objetivo reduzir em 50% o número de acidentes com vítimas fatais entre 2011 e 2020. O tema deste ano é “Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”.

Partindo do raciocínio de que o objetivo da Década é reduzir o número de vítimas fatais em 50%, e que o título da Semana de Trânsito enfoca as cidades como devendo ser para as pessoas, e  não para os veículos, com ênfase na proteção e prioridade do pedestre, que é o usuário mais frágil no trânsito, temos as seguintes questões: É Teresina uma cidade para as pessoas? O pedestre, em todas as suas formas e utilizações, possui preferência e prioridade no que diz respeito a segurança no trânsito?

Segundo dados do Denatran, até junho deste ano, Teresina possui uma frota total de 394.592 veículos e, de acordo com o IBGE, uma população estimada para 2014 de 840.600 pessoas. Levando em consideração a frota total e a população estimada, temos 47% de veículos sobre a população, ou seja, quase a metade da população possui algum tipo de veículo na cidade. Se dividirmos esses valores, teremos 0,5 veículos para cada pessoa, isto é, para cada veículo, duas pessoas. Cerca de 86% da frota total na cidade é formada por veículos de passeio e de duas rodas, sendo respectivamente 45% e 41%. Teresina possui uma área territorial de 1.392 Km² com 585 habitantes para cada Km². Isto representa 0,07% da população.

Os dados apresentados, fazem de Teresina a capital do nordeste com: (1) maior concentração de veículos sobre a população; (2) menor quantidade de pessoas por veículo; (3) maior área territorial por Km² e; (4) menor quantidade de habitantes por Km². Em todo o estado, somente 223 municípios registram frota veicular , e o total chega a 900.335 veículos. O percentual de veículos sobre a população do Estado é de 28%, com estimativa de 3.194.718 pessoas para 2014. Cerca de 88% da frota total do estado é formada por veículos de passeio e de duas rodas, sendo respectivamente 31% e 57%.

A frota total do Estado equiparasse em percentual com a de Maceió-AL, a capital do nordeste com menor concentração de veículos sobre a população, e uma das maiores quantidades de pessoas por veículo. Embora tenha uma população estimada de 1.005.319 pessoas, 16,4% maior que a de Teresina, Maceió possui apenas 27% de veículos sobre a população, uma diferença de 20% em comparação com a de Teresina e cerca de 3 pessoas para cada veículo. Embora com uma população maior, Maceió possui área territorial de 503 Km² e uma concentração de 1.854 pessoas por Km² ou 0,18% da polução, números quase três vezes menores que os de Teresina.

Porém, ao compararmos Teresina com as demais capitais, observamos que independentemente da área territorial ou a quantidade de pessoas por Km², a frota veicular de cada cidade parece estar relacionada a outro indicador. A título de análise temos Natal-RN com a menor área territorial, de apenas 167 Km², e maior concentração de pessoas por Km², 4.805 pessoas ou 0,56% da polução. Com população estimada de 862.044 pessoas e frota veicular de 347.158 veículos, dados parecidos com os de Teresina, Natal fica em 2º lugar no ranking de capitais do nordeste com 40% de veículos sobre a população, e 2,5 pessoas para cada veículo. O que justificaria a capital com área territorial 8 vezes menor que Teresina e concentração de pessoas 8 vezes maior, possuir um percentual tão exorbitante de veículos por população? O que faz com que Teresina possua quase a metade de sua população em veículos? A resposta está no constante aumento do uso de transporte individual, principalmente de motocicletas.

As cidades estão sendo projetadas, planejadas e adaptadas para os veículos, que ocupam cada vez mais espaço e prioridade nas vias. O desejo de depender menos do transporte público é uma realidade tanto dos usuários de Teresina quanto os de outras cidades. Das capitais consideradas anteriormente Teresina é a que possui maior frota percentual de veículos de duas rodas, com 41% da frota total em comparação com 24% em Natal e 21% em Maceió. Outro problema tem haver com o mercado e economia, que dá condições de possuir o veículo de forma mais fácil e rápida que a de tirar a 1ª habilitação – o que além de superpopulação de veículos gera perigos no trânsito. Isso pode ser observado pela quantidade de veículos registrados em relação a quantidade de condutores habilitados. Em janeiro de 2013 o número de habilitados no Piauí era de 386.774 pessoas, cerca de 51% de habilitados sobre a frota total de veículos daquele período. Dados assim justificam o elevado percentual de cerca de 19% das entradas no HUT serem relacionados a acidentes de trânsito e destes, cerca de 80% serem com veículos de duas rodas.

A tendência de crescimento dos veículos nas cidades tem induzido principalmente os pedestres a procurar o transporte individual. Talvez porque seja mais fácil cobrar espaços para estacionamentos, que calçadas. Ou quem sabe por ser mais fácil circular com um veículo adaptado do que com a cadeira de rodas, bengala ou muletas. É mais fácil ter preferência ou cobrar respeito, quando se anda com o modelo de veículo do ano ou passar por espaços estreitos quando o veículo permite isso, mesmo que de maneira errada.

A solução poderia ser o que a muito se prega: aumentar e intensificar a fiscalização. Mas deveria ser apenas um dos recursos usados para solução. Sem um transporte público de qualidade a população se obriga a procurar como alternativa um meio de transporte independente. Isso faz com que os investimentos em infra-estrutura e urbanismo, fiquem concentrados em tornar a cidade cada vez mais apta para o veículo. Como resultado final, as calçadas e passeios, bem como outros espaços para o pedestre ficam, se não sacrificados, sufocados pelos veículos.

Portanto, para Teresina ser uma cidade para as pessoas, as leis, a engenharia, a fiscalização e os trabalhos de educação devem ser voltadas para as pessoas e não apenas para condutores e veículos. Que por seu crescimento desordenado tem sacrificado o humano para dar espaço à máquina.

15 de Maio Amarelo de 2014

Aconteceu hoje em Teresina o evento de adesão popular ao movimento “Maio Amarelo – Atenção Pela Vida”. O evento, realizado na Praça Pedro II, no centro da cidade e organizado pelo Detran-Pi, através da Escola Piauiense de Trânsito, e parceiros teve a participação de representantes de diversos órgãos, instituições e escolas, com destaque ao novo diretor do Detran, Jeová Alencar e ao novo Superintendente da Strans, Carlos Augusto.

O Presidente da Apetrans, Ricardo Borges, convidou todos a aderirem oficialmente ao movimento pelo site (www.maioamarelo.com) e a enviar suas ações individuais ou coletivas para o e-mail do maio amarelo (euapoio@maioamarelo.com). O evento contou ainda com animação da banda da Polícia Militar, do grupo Big Bond, da Escolinha de Trânsito do Detran e distribuição de fitinhas, impressos e códigos de trânsito.

            Os realizadores e colaboradores foram convidados a dar seu depoimento. Um dos depoimentos foi o de Marcílio Barros, voluntário da Apetrans, que emocionou a todos! Marcílio sofreu um acidente em 2010, depois de passar mal ao andar de moto sem capacete. Sofreu graves sequelas e passou por diversas cirurgias. O momento de maior emoção foi quando Marcílio cantou uma música pelo Maio Amarelo de sua própria autoria.